Com a presença de representantes de diversos órgãos dos governos federal, estadual e municipal, o Seminário de Desenvolvimento Agrário e Políticas de Meio Ambiente e Pesca, que aconteceu na noite de sexta-feira (10) no anfiteatro da Prefeitura de Quissamã, objetivou o debate e estabelecimento de parcerias com o município para beneficiar os produtores rurais e pescadores.
A prefeita Fátima Pacheco abriu o evento falando da busca por parcerias como forma de avançar nas conquistas para o município, nos projetos de ampliar a agricultura familiar, de dar suporte aos pescadores e que esperava ouvir, dos participantes, o que eles tinham a trazer, em recursos, para Quissamã.
“A prefeita quer é desenvolver projetos e buscar dinheiro do Governo Federal e trazer, para produtores e pescadores, condições de participar de um forte mercado produtor. Que a gente possa trabalhar e estar empenhado, na Câmara dos Deputados, em desenvolver projetos que tragam recurso para isso. Estarei empenhado por esse município e faço questão de entregar, em breve, um trator para a cidade”, falou o deputado federal Aureo Lidio Moreira Ribeiro, do Partido Solidariedade – RJ.
Segundo o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RJ), Carlos Castilho, foi importante o encontro com pessoas que realmente podem ajudar a prefeita Fátima no desenvolvimento da cidade. E que o termo de compromisso, assinado durante o seminário, traz para Quissamã a Unidade Municipal de Cadastro (UMC), que permitirá a regularização fundiária sem que os proprietários precisem se deslocar até o Rio de Janeiro para obter a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e o Imposto Territorial Rural (ITR). “Quissamã sai na frente, porque é o primeiro município a receber essa Unidade e isso se deve ao trabalho de buscar parcerias, realizado pela prefeita”, afirmou.
“Desenvolvemos um trabalho itinerante para poder legalizar todos os barcos e poder ter o levantamento de números reais no Estado. E, para facilitar a vida do pescador, agora toda a documentação, como a confecção e renovação de carteiras, poderá ser resolvida em Campos. E vamos entregar, aqui, à presidente da Colônia de Pescadores Z27, de Quissamã, Rosemary Ferreira mais de cem licenças de barcos”, esclareceu o representante da Superintendência Federal de Agricultura do Rio de Janeiro, Essiomar Gomes.
Para a delegada federal Daniele Ribeiro Barros, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, a parceria com a cidade só tem sentido se, do seminário, for gerado um compromisso e esse compromisso gerar um resultado, onde será possível trabalhar junto e cada um vai fazer a sua parte. Porque, para o Governo Federal fazer a parte dele, prioritariamente o município tem de fazer a sua parte. É preciso receber projetos que estejam adequados às normas que os Ministérios pedem.
O presidente da Câmara Municipal, Luciano Pessanha, falou que o município estava abandonado nos últimos anos e que os produtores e pescadores não receberam nenhum apoio técnico ou incentivo para produzir e os problemas só cresceram. E, segundo ele, o que resolve problema não é só dinheiro e sim a articulação, parceria, conversa e união. E que isso está sendo feito agora pela prefeita.
“Vejo que essa reunião vai mudar a realidade de nosso município no contexto de apoio aos produtores e pescadores. Porque hoje eu vejo algumas dificuldades, mas também vejo que se nos organizarmos, como estamos aqui, cada um tratando da sua pauta, mas em comum acordo, com certeza vamos superar”, afirmou o secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo e vice-prefeito, Marcelo Batista.
O engenheiro agrônomo da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Ney Aleixo, fez uma apresentação com o tema Quissamã: Contexto Histórico e Agricultura, quando forneceu dados sobre a agricultura no município ao longo de sua história e do impacto da indústria do petróleo. Falou da questão das águas, que são motivo de discordância entre agricultores e pescadores e também das áreas quilombolas.
Participaram do seminário, além de produtores e pescadores, a superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Estado do Rio de Janeiro, Janine Magalhães Martins; Chefe de Desenvolvimento do Incra, Rodrigo Bonfim; a delegada federal, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Daniele Ribeiro Barros; delegada substituta da Delegacia Federal – RJ, Alice Melo; assessor da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – Fiperj, Robson Cansanho; chefe da divisão de Política, Produção e Desenvolvimentos Agropecuário, Celso Merola; Coordenadora Nacional Quilombola, Lucimara Muniz; Gerente Geral do Banco do Brasil, Luis Alberto Borrachini; Supervisora de Atendimento da Caixa Econômica, Priscila Nunes; o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, João Carlos Pinto; o sub-secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Paulo Batista Pessanha; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Matoso; Coordenador de Turismo, Oscar Luiz Chagas Souza; Coordenador de Defesa, Civil Marcos Alves; Coordenador Especial de Comunicação Social, Paulo David Silva; Sub-secretário de Educação, Ailson Barreto; Presidente da Câmara Municipal, Luciano Pessanha; vereadores Alexandra Moreira, José Borba e Luiz de Acil; Presidente da Envasadora de Água de Coco, Norman Steiner; secretários e vereadores de cidades vizinhas; presidentes de partidos políticos; representantes de colônias de pescadores da região.