Um ambiente humanizado para acolher com respeito e dignidade às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. A partir desta quarta-feira (17), a Sala Girassol tem esse objetivo na 130ª Delegacia de Polícia, fortalecendo a rede de proteção à mulher em Quissamã. O equipamento é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Quissamã e a Polícia Civil, contando com profissionais qualificados para oferecer o atendimento em um momento de fragilidade das vítimas. O planejamento será de responsabilidade do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
A Sala Girassol foi inaugurada nesta quarta pela prefeita Fátima Pacheco e pelo delegado Raul Morgado. O espaço, que garante o sigilo às vítimas, está descrito na Lei Maria da Penha como uma forma de humanizar o atendimento. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 8,3% dos municípios do Brasil têm delegacias especializadas de atendimento à mulher, o que torna a implantação da sala ainda mais importante para o município. Também participaram da entrega os vereadores Fábio Castro, Ailson Barreto e Janderson Barreto.
“A Sala Girassol é mais uma conquista para a nossa rede de proteção à mulher. Será um espaço acolhedor para receber as vítimas na delegacia. Desde 2017, implementamos várias ações para o combate à violência doméstica, entre elas a inauguração do Ceam, da Patrulha Maria da Penha e, mais recentemente, do Neah. Quero ressaltar a importância da parceria com a Polícia Civil, que nos atendeu nesse pedido especial para o bem da população do nosso município”, disse a prefeita Fátima Pacheco.
A rede de proteção à mulher em Quissamã tem sido fortalecida nos últimos anos. Em 2019, o governo municipal inaugurou o Ceam, que em pouco tempo se tornou uma referência regional, oferecendo atendimento psicossocial, acompanhamento jurídico, aconselhamento em momentos de crise e capacitação profissional. Em quase dois anos, foram mais de 300 atendimentos e, atualmente, são 160 mulheres acompanhadas. O Ceam, que funciona na Rua Visconde de Ururaí, 595, Centro, conta ainda com a Patrulha Maria da Penha, com dois veículos que fazem o atendimento às vítimas de violência.
“É uma satisfação muito grande participar da entrega desse espaço tão importante para o município. A sala vai receber as vítimas de violência doméstica com um atendimento humanizado, em um momento de fragilidade”, conta o delegado titular da 130ª DP, Raul Morgado.
Implantação do Neah
No último dia 8, a Prefeitura de Quissamã se tornou a primeira cidade da região e a segunda do Estado do Rio a contar com um Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem (Neah). O objetivo é ampliar as políticas de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher englobando os membros da relação conflituosa. O espaço funciona no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), situado na Rua Gessy Barcelos, no Sítio Quissamã. O serviço é feito por uma equipe especializada e cumpre o art. 22 da Lei Maria da Penha, que trata do comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação. A instalação do Neah em Quissamã tem o apoio da Justiça,do Ministério Público e da Defensoria Pública.
“Com planejamento e diálogo, seguimos avançando com a rede de proteção à mulher. O Ceam é uma conquista muito importante. Neste ano, apesar de todos os contratempos causados pela pandemia da Covid-19, conseguimos entregar mais dois espaços para Quissamã, o Neah e a Sala Girassol”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Tânia Regina Magalhães.
