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Quiosqueiros assinam Contrato de Permissão de Uso de Bem Público

“A Prefeitura de Quissamã vai lançar, em 2018, um microcrédito de até R$ 5 mil para o pequeno empreendedor, com juros e taxas pequenas”. O anúncio foi feito pela prefeita Fátima Pacheco ao assinar, na manhã desta sexta-feira (15), na Casa do Empreendedor, com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso, o Termo de Contrato Administrativo de Permissão Remunerada de Uso de Bem Público, com os 13 quiosqueiros que venceram a licitação este ano.
A permissão para utilização por cinco anos dos quiosques de Barra do Furado (2); Praça Brigadeiro José Caetano, na Cidade (1); Praia de João Francisco (1); Machadinha (1); Centro Cultural Sobradinho (1); Rodoviária de Caxias (1); Praça do Carmo (1); Praça do Canto da Saudade (1); Santa Catarina (1); Parque Aquático (1); Praça de Piteiras e Praça do Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos (1) vai gerar para o município, o valor mínimo anual de R$ 1.196 pelo uso de cada bem.
O secretário Arnaldo Mattoso lembrou que pela primeira vez no município os quiosques foram colocados em licitação, atendendo a uma exigência legal do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). “Esperamos que todos façam bom uso dos quiosques, com bons ganhos, porque são empreendedores”, disse, acrescentando que os serviços prestados pelos quiosques vão ser incluídos no aplicativo do Turismo e no site do Município, para orientar os visitantes.
Fátima destacou que o quiosque gera renda, emprego para a família e oferece um bom produto para atender a população. “É importante a conservação, limpeza, pintura. As pessoas estão mais exigentes e buscam lugares agradáveis, com higiene e bom atendimento”, acrescentando que o resultado foi demorado em função dos recursos, que têm prazo para análises”.
Participaram ainda da solenidade de assinatura, o secretário de Governo, Marcinho Pessanha e o chefe de Gabinete, Luciano Lourenço, além do subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Carlos Fonseca Lopes.

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