A Prefeitura de Quissamã avança em direção a mais uma importante conquista. A edição nº 736 do Diário Oficial do município, desta quarta-feira (17), traz o aviso da Concorrência Pública nº 002/2018, que visa a contratação de empresa para executar as obras de ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário do município, com valor estimado de R$ 9.368.063,79.
O investimento, segundo o secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Francisco de Siqueira Júnior, consiste na ampliação na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Centro, melhorias na estação de Santa Catarina e construção de nova estação para atender a Praia de João Francisco e o bairro da Penha, com expectativa de gerar 50 empregos diretos e 150 indiretos.
O trabalho será executado com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em parceria com a Prefeitura. O total é de R$ 9.368.063,79, sendo R$ 7,8 milhões disponibilizados pela Funasa e o restante pelo Município.
“Será mais uma obra de grande importância para todo o município. Com o investimento, teremos a ampliação da estação do Centro, melhorias em Santa Catarina e construção de nova estação para atender os bairros da Praia e da Penha, ampliando e melhorando o sistema atual nessas localidades e garantindo saúde, higiene e o tratamento correto ao esgoto sanitário. Além disso, a ETE do Centro vai aumentar sua capacidade de operação de 40 litros por segundo para 50 litros por segundo”, disse Francisco, acrescentando que essa iniciativa é um projeto para cuidar exclusivamente das estações de tratamento que atuam em três frentes de trabalho: receber, tratar e descartar os resíduos corretamente.
O secretário destaca ainda que todo o sistema de esgotamento sanitário do município está licenciado, e que são feitas analise periódicas acompanhadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). “Essa ampliação vai suprir de 10 a 12 anos o horizonte de vida útil e atendimento a população de acordo com o crescimento demográfico. Além disso, por meio da obra, que tem previsão para durar um ano, o município vai gerar cerca de 50 empregos diretos e 150 indiretos”, pontuou.
Francisco de Siqueira Júnior ressalta também que o edital foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. O documento encontra-se disponível para consulta e retirada no Prédio Administrativo, setor de Comissão Permanente de Licitação, de segunda a quinta-feira, de 8h às 11h e de 13h30 às 16h, e na sexta-feira, de 8h às 11h, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site https://www.quissama.rj.gov.br na pasta de licitação nº 002/2018. Já a data de abertura das propostas está marcada para 28 de maio.