Após a aprovação da revisão do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, os professores da rede municipal de Quissamã terão reajuste salarial de 38% – 10% concedidos em fevereiro e 28% do piso nacional neste ano de 2022. O anúncio foi feito pela prefeita Fátima Pacheco e o vice-prefeito Marcelo Batista durante reunião, nesta quarta-feira (6), com profissionais de Educação no auditório da prefeitura. O projeto será encaminhado à Câmara nos próximos dias.
Na ocasião, foi apresentado o formato encontrado para cumprimento da lei federal sem desequilibrar as contas e comprometer o pagamento das folhas salariais futuras.
“Assim como desde o primeiro dia da nossa gestão, em 2017, mantivemos o diálogo e transparência com vocês. Tivemos avanços importantes como a implementação do Plano de Cargos e Carreiras, depois de mais de 10 anos de espera e até dezembro concluiremos o pagamento do passivo. O Governo Federal anunciou o reajuste dos professores para os municípios pagarem, acho justo como também as demais categorias, mas folha salarial só pode ser paga com arrecadação própria e não com royalties. Para cumprir essa lei, juntamente com as secretarias de Fazenda e Educação, chegamos a um formato para que não comprometa o pagamento de salário dos servidores”, frisou a prefeita Fátima Pacheco.
Demanda antiga da categoria, a regência será incorporada e vai impactar de forma bastante positiva na vida do profissional, pois vai contar para efeito de férias, 13º salário, triênio e aposentadoria. “Todos os profissionais serão impactados pelo piso nacional e esse impacto leva em consideração a progressão”, ressalta a secretária de Educação, Helena Lima.
A secretária destacou ainda que o Plano de Cargos e Carreiras está sendo revisado para as adaptações. Os professores do Ciclo Básico de Alfabetização terão uma gratificação.
“O piso nacional não pode desconsiderar as conquistas do Plano Municipal de Educação que revisamos por meio da Conae. Uma das conquistas era o percentual a mais dos professores do CBA, uma vez que entendemos que o processo de alfabetização se consolida nesta fase de escolaridade”, concluiu Helena.
O vice-prefeito destacou a importância do diálogo. “Com diálogo e transparência, vamos avançando em diversas áreas”, pontuou Marcelo Batista.
Também participaram da reunião a secretária de Fazenda Simone Moreira, o secretário de Governo Adeilson Lopes e o vereador Ailson Barreto.