A criação de um Fundo Soberano com recursos dos royalties é uma das pautas entre a Prefeitura de Quissamã e a Petrobras, por meio do convênio “Cooperar para Transformar”. Quissamã foi escolhida para sediar o projeto-piloto da empresa que visa aprimorar a governança, o controle e a transparência quanto à utilização de recursos públicos.
Nesta quarta-feira (1º/12), a prefeita Fátima Pacheco, secretários municipais e vereadores tiveram o primeiro encontro presencial com executivos da empresa, no auditório da Prefeitura, para o primeiro balanço do convênio firmado em setembro.
– Essa é uma grande oportunidade de aprimorarmos a gestão, de fazer de forma moderna, otimizada, sem desperdício de recursos e sem perder de vista o nosso foco que é o melhor para a população. Em 2024, vamos deixar vários legados. Na Educação, hoje entregamos computadores e não é só um notebook, mas todo um projeto de tecnologia. Queremos entregar uma prefeitura moderna, sendo referência em transparência para outras cidades e Estado, e certamente a Petrobras vai nos ajudar muito nesta perspectiva, disse a prefeita Fátima Pacheco.
Para tratar a implantação do Fundo acontecerão reuniões com representantes das pastas envolvidas, audiências públicas até o envio da proposta à Câmara Municipal. “A gestão municipal leva esse debate muito a sério. É uma medida de impacto externo que planeja o uso dos recursos de forma responsável”, reforçou o secretário Chefe de Gabinete da prefeita, Luciano Lourenço.
Além da criação de um Fundo Soberano, o objetivo da Petrobras, segundo o Coordenador de Integridade e Projetos Externos Pierre Gontijo, é oferecer conhecimento para maior segurança para gestão municipal, utilização de médio e longo prazo dos recursos, segurança nas operações e incentivo da participação social.
– No Brasil, a cada cem reais de royalties, 60 são pagos pela Petrobras. A empresa tem preocupação em ajudar os municípios a aperfeiçoarem suas gestões. Vamos apresentar propostas de lei, projetos e incentivar a participação popular. A prefeitura é parceria, mas o projeto é para o município, destacou Pierre Gontijo.
Para o convênio “Cooperar para Transformar”, são realizadas reuniões online, rodada de entrevistas com o secretariado e pesquisas de relatórios de Quissamã junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Participaram os vereadores Ailson Belarmindo, Cássio Reis, Janderson Barreto e Simone Flores.