Abordando a implementação e execução dos recursos voltados ao setor cultural, Quissamã recebeu nesta quinta-feira (15), no Anfiteatro da Prefeitura, o Fórum para explanação da Lei Paulo Gustavo. O evento teve como público-alvo os gestores e fazedores de cultura da região. A realização é uma parceria entre a Prefeitura de Quissamã, através da Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer, e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Participaram do Fórum o vice-prefeito Marcelo Batista, a secretária de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer, Kitiely Freitas, e representantes do meio cultural da região, como o assessor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ), Adenílson Honorato, a secretária de Cultura de Carapebus, Juliana Itaúna, o assessor de Relações Intermunicipais da Região Norte, Maxwell Vaz, o Articulador Cultural do Estado, Marcelo Resina, o Diretor Cultural de Conceição do Macabu, Daniel Ignácio, o Secretário de Cultura de Trajano de Moraes, Weber José Gomes, além dos vereadores Aílson Barreto e Janderson Barreto.
“A cultura de Quissamã é muito bem representada. É muito importante contar com a presença de autoridades da região, mostra uma união no setor. Trabalhar em parceria e mostrar que nossa região não perde para os grandes centros é essencial. É muito representativo ter a presença de representantes da cultura, para aplicar de forma clara e justa os recursos da Lei. Essa Lei vai somar bastante em nosso ambiente cultural”, destacou o vice-prefeito Marcelo Batista.
“Paulo Gustavo agora é política pública”. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. A explanação da Lei foi feita pelo Assessor de Cultura do Estado, Adenílson Honorato, que abordou as propostas do edital da Lei, segmentos contemplados, distribuição de recursos, entre outros.
A secretária de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer, Kitiely Freitas, destacou o investimento no patrimônio histórico e na preservação das manifestações culturais de Quissamã. “Talvez seja o maior repasse para o setor cultural da história, e Quissamã está dentro desse repasse. Estamos cumprindo diversas etapas para que possamos receber esse recurso. Já ouvimos o Conselho Municipal de Cultura, fizemos a escuta pública, através do email da Secretaria, onde todas as contribuições estão conosco. Que possamos de fato, a partir deste Fórum, lançar os editais, que venham de encontro a necessidade de cada fazedor de cultura”, destacou.
Kitiely relembrou ainda a liberação do recurso do INEPAC – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural para licitação das obras de restauro da Capela Nossa Senhora do Patrocínio, em Machadinha, fase de elaboração do projeto executivo para encaminhar ao INEPAC sobre o restauro das ruínas, senzalas e armazéns, além da entrega do Museu Casa Quissamã e restauração do Cinema Municipal.
