No dia 18 de novembro, Dia do Conselheiro Tutelar, a Prefeitura de Quissamã, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar, promove o seminário “Reflexões e atribuições do Conselheiro Tutelar”. O evento será no Auditório da Prefeitura, a partir das 14h, e terá como palestrante a assistente social Simone de Almeida, formada pela PUC/RJ e consultora nas temáticas de Gestão do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
– Esse seminário vai fortalecer as nossas atribuições, nos proporcionar mais experiência e, sobretudo, servir para estreitar a parceria com a rede de proteção à criança e ao adolescente. Serão convidados os atores do Sistema de Garantia de Direitos, membros dos Conselhos de municípios vizinhos, Guarda Municipal e Ministério Público, destacam os conselheiros Claudinéa de Souza Santos e Carlos Alberto de Paula.
O Conselho Tutelar de Quissamã conta com cinco conselheiros. O órgão possui autonomia e as decisões ocorrem em Colegiado. A sede do Conselho Tutelar fica na rua Eduardo de Souza Cardoso, 46, Alto Alegre. De segunda a sexta, o Conselho pode ser acionado de 9h às 18h, por meio do (22) 2768-1698; nos plantões noturnos (a partir das 18 horas) e finais de semana pelo (22) 98802-1310 e também pelo Disque 100.
As denúncias podem ser feitas presencialmente ou por telefone, sendo mantido o sigilo do denunciante e das informações. O Conselho Tutelar atua na proteção da criança e adolescente e na garantia de direitos.