Dando destaque ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, a Prefeitura de Quissamã realiza o I Seminário Municipal da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher nesta quinta-feira (13), de 8h às 17h, no Auditório da Prefeitura. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), através do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam). O credenciamento e café da manhã acontecem das 8h30 às 9h.

A coordenadora do CEAM, Nágila Oliveira, destaca que o Seminário, aberto à comunidade em geral, reunirá gestores e técnicos das áreas de Assistência Social, Saúde, Segurança Pública e acesso à Justiça. São pautas que abordam diversas perspectivas, levando o público a refletir sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.

“São gestores de Quissamã e de outros municípios do entorno. O Ceam é um equipamento da rede de proteção especial da SEMAS e promove essa importante ação de prevenção e ampliação de espaços para debates, reflexões e busca de novas estratégias de planejamento e gestão de políticas públicas para mulheres em situação de violência. As ações de fortalecimento da rede de proteção também serão discutidas de forma a buscar a participação e mobilização da comunidade”, disse Nágila.

Quissamã possui uma rede de proteção consolidada, marcando pioneirismo na região com a implantação de equipamentos importantes no enfrentamento à violência contra a mulher, conforme preconiza a Lei Maria da Penha – lei 11.340/2006. Desde 2019, foram implementados no município o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam); Sala Girassol na 130ª Delegacia de Polícia; o Núcleo de Atendimento ao Homem (Neah), além da Patrulha Maria da Penha.

Confira a programação completa:

A Mesa de Abertura acontece das 9h às 10h20, com a prefeita Fátima Pacheco; Secretária de Assistência Social, Tânia Magalhães; Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM RJ, Edna Calheiros; Subsecretária Municipal de Políticas para as Mulheres de Campos, Josiane Viana, com mediação da Coordenadora Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), Nágila Oliveira. O debate público acontece das 10h20 às 10h50.

Das 10h50 às 11h40 acontece o bate-papo “Violência contra a Mulher e Impacto na Saúde”. As convidadas são a Subsecretária Municipal de Saúde, Sabrine Pereira; a Coordenadora Geral da Enfermagem do Hospital Municipal Maria Mariana de Jesus, Daiana Chagas; Coordenadora do CEAM, Nágila Oliveira. A mediação fica por conta da Psicóloga do CEAM, Telma Gonçalves. O debate público fica disponível das 11h40 às 12h. O intervalo para almoço acontece das 12h às 13h30.

A mesa “Violência contra a Mulher, Desafios e Possibilidades de Acesso à Justiça” acontece de 13h30 às 14h, com a Presidente Comissão OAB Mulher 15a Subseção Macaé, Márcia Valéria Rodrigues; Defensora Pública do 3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, Karine Terra; Delegada da DEAM São Gonçalo, Carla Tavares; Coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem (Neah), Joílson Gomes. Mediação: A Advogada do CEAM, Grimas Mattos faz a mediação da mesa. O debate público acontece de 14h30 às 14h50.

No encerramento do Seminário, acontece a mesa “Violência contra a Mulher, Segurança Pública e Mobilização Popular”, de 14h50 às 15h50, com o Inspetor Gedir, da Patrulha Maria da Penha de Macaé; Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Quissamã, Meire Paiva; Procuradora da Mulher – Câmara Municipal de Macaé, Iza Vicente, com mediação da Assistente Social do CEAM, Natália de Paula. O debate público acontece de 15h50 às 16h20.