Quissamã foi um dos destaques na cerimônia de premiação do ICMS Ecológico 2021 (ano fiscal de 2022), nesta quarta-feira (29), na sede da Fecomércio, no Rio. A prefeita Fátima Pacheco e o vice Marcelo Batista receberam o prêmio de terceiro lugar no quesito Tratamento de Esgoto, um dos temas de avaliação para os números finais do ranking estadual do ICMS Ecológico. No somatório de todos itens, Quissamã ocupa a 13ª posição, sendo o melhor município das Regiões Norte e Noroeste no ranking geral, entre as 92 cidades do Rio de Janeiro.
“Estamos tratando de um assunto de extrema importância para os municípios. A premiação de Quissamã é fruto de muito trabalho da nossa equipe. Em nosso território, temos o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, parques municipais e a responsabilidade de preservar o meio ambiente. Levamos esse tema de forma continuada para os alunos da rede municipal, além de investir em novas Estações de Tratamento de Esgoto”, disse a prefeita Fátima Pacheco.
Os critérios de avaliação que deram o terceiro lugar no ranking a Quissamã foram: percentual da população residente atendida pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto; Estação de Tratamento de Esgoto licenciada pelo Inea (obtida por Quissamã); nível de tratamento da ETE (terciário, o mais alto); grau de eficiência da ETE (entre 80 e 90%, em Quissamã).
“O meio ambiente do nosso município é muito rico, por isso temos que investir para preservar. Podemos avançar cada vez mais, com diversas ações, até mesmo no turismo ecológico. Vamos ressaltar a dedicação da nossa equipe por esse trabalho de excelência”, disse Marcelo Batista, que também é secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
Com esses resultados, Quissamã terá em contrapartida, ao longo de 2022, o recebimento do repasse, pelo cumprimento de metas, ao ocupar a 13ª no ranking estadual, o valor total de R$ 5.317.803,98, sendo que deste montante R$ 3.309.331, 25, são resultado da terceira colocação no quesito Tratamento de Esgoto.
A premiação do ICMS Ecológico 2021foi realizada pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade; Inea; Anamma; e Fecomércio. A cerimônia contou com as presenças das prefeitas de Saquarema, Manoela Peres; de Macuco, Michele Bianchini; de Silva Jardim, Maíra Branco Monteiro; e de secretários e representantes de todos os municípios do estado.
Investimento em saneamento básico
Quissamã tem investido na expansão do sistema de esgotamento sanitário. Na Praia de João Francisco, a rede será ampliada em 9km, e a obra contempla ainda duas estações novas – João Francisco da Penha e Santa Catarina -, além da modernização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Centro. O investimento é de mais de R$ 11 milhões, com recursos próprios da Prefeitura, e vai gerar mais de 30 empregos.
Importância do ICMS
O ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100 de 04/10/2007. Este componente foi incorporado gradativamente na distribuição do ICMS, sendo responsável no ano de 2009 por 1% dos repasses aos municípios. Em 2011, atingiu o percentual máximo previsto na lei 2,5%, mantido até hoje.
Para efetuar o cálculo com a finalidade de distribuir entre os municípios a fatia do ICMS Ecológico, é necessário quantificar as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos (Destinação de Resíduos, Coleta Seletiva, Coleta de óleo vegetal); a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um sistema municipal de meio ambiente.