Com o princípio de que crianças devem ter prioridade absoluta nas políticas e no atendimento público, Quissamã aderiu ao Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), realizado pela Avante Educação e Mobilização Social em parceria com a Petrobras, que tem como proposta colaborar para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para crianças de zero a 6 anos. O município é o segundo do país e o primeiro do estado do Rio de Janeiro a integrar o PIC.
Nesta segunda-feira (16), de forma virtual, foram realizados o seminário de lançamento e a Audiência de Pactuação do Projeto do PIC . Na ocasião, a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, assinou o acordo de cooperação e ressaltou que o município já atua de forma intersetorial – educação, saúde, esporte e assistência social – na aplicação das políticas públicas, em especial, da primeira infância e destacou que a parceria vai somar as ações já realizadas.
– Tenho certeza que com esse time de primeira; Petrobras, Avante e Prefeitura de Quissamã, a gente vai conseguir consolidar ações ainda mais efetivas, para a proteção da infância daqui do nosso município. Estamos muito honrados, num universo de tantos municípios brasileiros, elencar 15 e Quissamã está entre esses escolhidos. Isso qualifica a gestão, dá visibilidade ao município e, com certeza, a gente vai se esmerar ainda mais para garantir políticas públicas de qualidade para transformar a vida das pessoas – frisou a prefeita.
O Primeira Infância Cidadã visa contribuir para a priorização da Primeira Infância na agenda municipal e colaborar para o fortalecimento do SGD, no que se refere à promoção e defesa dos direitos da criança, em 15 municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nesta região, o projeto será realizado em Quissamã e Macaé.
Segundo a coordenadora do PIC, Ana Luiza Buratto, todo o processo converge para elaboração ou revisão dos Planos Municipais de Primeira Infância de forma participativa e em conformidade com o PNPI – Plano Nacional pela Primeira Infância e com o Marco Legal da Primeira Infância.
– Quissamã já chega ao Programa Primeira Infância com uma adesão enorme. O PIC vem trazer boas perspectivas. A Avante será a organização social responsável pela implantação das ações sociais no município, contribuindo para o desenvolvimento do cidadão pela educação e desenvolvimento de tecnologias sociais visando a garantia dos direitos básicos e fortalecimento da sociedade civil – destacou Ana Luiza Buratto, coordenadora geral do PIC.
Representante da Petrobras no projeto, o coordenador de Responsabilidade Social da Regional Bacia de Campos, Robson Afonso, destacou a importância de apoiar a iniciativa.