A Prefeitura de Quissamã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, iniciou nesta quarta-feira (11) o atendimento voltado aos artesãos do município para o Cadastro Online Assistido do Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro. A ação acontece na Casa do Empreendedor e conta com o apoio de técnicos do espaço e de representantes da Secretaria de Estado de Turismo.

O atendimento continua nesta quinta-feira (12), das 10h às 13h, na Casa do Empreendedor, localizada na Avenida Barão de Vila Franca, nº 292. A iniciativa busca ampliar o acesso dos artesãos locais ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que reconhece e formaliza a atividade artesanal no país.

A abertura do atendimento contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso, do subsecretário Joilson Gomes e do coordenador de Artesanato da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, Cecel Vasconcelos.

“Essa ação é muito importante para fortalecer o artesanato em Quissamã. O município apoia os artesãos e trabalha para garantir que eles tenham acesso às políticas públicas, capacitações e oportunidades de comercialização oferecidas pelos programas estadual e federal”, destacou o secretário Arnaldo Mattoso.

De acordo com o coordenador de Artesanato da Secretaria de Estado de Turismo, Cecel Vasconcelos, a iniciativa aproxima o programa dos profissionais do interior do estado.

“O cadastro assistido facilita o acesso dos artesãos ao programa. Assim, eles podem regularizar sua atividade e participar de feiras, cursos e outras ações de valorização do artesanato”, afirmou.

Para os artesãos do município, a iniciativa também representa uma oportunidade de reconhecimento profissional.

“Esse atendimento aqui na cidade facilita muito para a gente. Com a carteira do artesão, conseguimos mais oportunidades de divulgar e vender o nosso trabalho”, ressaltou a artesã Rosângela Nascimento.

Durante o atendimento, os profissionais recebem orientação para solicitar ou atualizar a Carteira Nacional do Artesão. O documento é gratuito, reconhece oficialmente a atividade e possibilita acesso a benefícios como participação em feiras nacionais e internacionais, cursos de qualificação, acesso a linhas de microcrédito e apoio na comprovação da atividade para fins previdenciários.

Para realizar o cadastro, os artesãos devem apresentar foto 3×4 recente, cópias do comprovante de residência, CPF e RG, além do PIS/PASEP ou comprovante da última contribuição ao INSS, caso possuam. Também é necessário levar produtos finalizados, podendo cadastrar até três técnicas diferentes, além de uma peça inacabada para finalização no local. O artesão também deve possuir uma conta ativa no GOV.BR.

Artesãos que realizaram inscrição antes de 2015 devem comparecer para atualizar seus dados cadastrais, levando a documentação necessária.