O município de Quissamã está presente na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em Brasília até quarta-feira, 1º de outubro, com o lema: “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”.
Representado pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quissamã (CONDIMQ), Gianea Niero, e pela sociedade civil, Monique da Silva, o município defende pautas importantes, como o enfrentamento à violência e a ampliação de políticas públicas para todo o estado do Rio de Janeiro. A participação é considerada um momento histórico, pois ocorre após quase dez anos sem a realização da Conferência Nacional.
A atuação de Quissamã ganhou ainda mais relevância nesta tarde com a apresentação de uma das propostas do município no caderno da Conferência Nacional. A iniciativa, que foi aglutinada e endossada por diversos estados, será levada à votação para compor o Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.
A proposta central de Quissamã prevê a criação de Centros Especializados de Acolhimento 24 horas em todos os municípios, que ofereçam atendimento psicológico, jurídico e social ininterrupto para mulheres vítimas de violência; a consolidação de uma rede intersetorial de proteção, integrando segurança, saúde, assistência social, educação e justiça, garantindo o atendimento 24 horas em delegacias especializadas, casas de acolhimento e centros de referência; e a garantia da presença da Patrulha Maria da Penha em todo o país, com equipes multidisciplinares capacitadas, atendimento humanizado e protocolos padronizados que respeitem a diversidade de raça, gênero e território.
A presidente do Conselho, Gianea Niero, expressou seu otimismo. “Estar aqui, defendendo uma proposta que saiu da base de Quissamã e foi abraçada por outros estados, é a prova de que a nossa voz tem poder. A criação de centros de acolhimento 24 horas e o fortalecimento da rede de proteção são essenciais para salvar vidas e garantir dignidade às mulheres. Estamos fazendo história”, declarou.
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Lucas Pacheco, destacou o alinhamento da participação com as prioridades da gestão municipal. “A defesa de políticas públicas robustas contra a violência e a favor da igualdade está no centro das nossas ações. Ver a proposta de Quissamã alcançar o caderno nacional, com a potencialidade de se tornar uma diretriz para todo o país, é motivo de orgulho e reafirma nosso compromisso em ser referência na promoção dos direitos das mulheres”, pontuou o secretário.
A 5ª CNPM, organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), reúne mais de 4 mil mulheres de todo o país para fortalecer a democracia e formular propostas para a atualização do Plano Nacional.