O prefeito de Quissamã, Marcelo Batista, participou na segunda-feira (25) da edição Norte e Noroeste da Caravana da Regularização Fundiária Urbana (REURB), realizada no Auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária, em Macaé. O encontro reuniu representantes do poder público, registradores de imóveis e especialistas para discutir a importância da regularização fundiária como instrumento de transformação social, desenvolvimento urbano e garantia do direito à moradia.
Além do prefeito Marcelo Batista, a mesa de abertura contou com a presença do prefeito de Macaé, Welberth Rezende, autoridades municipais e representantes de cartórios e instituições ligadas à regularização fundiária. Durante o evento, Welberth destacou a importância da REURB como ferramenta de transformação social e desenvolvimento urbano.
Promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e parceiros institucionais, a Caravana da REURB tem como objetivo orientar prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas sobre o papel estratégico das prefeituras na promoção e execução da Regularização Fundiária Urbana, conforme os princípios estabelecidos pela Lei nº 13.465/2017.
Durante o encontro, o prefeito Marcelo Batista destacou o compromisso de Quissamã com o avanço das políticas públicas voltadas à regularização fundiária e à garantia de segurança jurídica para as famílias do município.
“Quissamã vem trabalhando de forma responsável e planejada para avançar na regularização fundiária, garantindo dignidade, cidadania e mais segurança para os moradores. Esse é um processo importante para assegurar direitos e promover o desenvolvimento urbano organizado do município”, afirmou o prefeito.
Em Quissamã, o município já desenvolve ações concretas na área, com destaque para o cadastro fundiário realizado no Balneário João Francisco de Paula, coordenado pela própria equipe técnica municipal. O trabalho também conta com a parceria do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), responsável pelo cadastramento de moradores nos bairros de Caxias e Ribeira.
Atualmente, as equipes seguem atuando nos bairros Matias, Piteiras, Penha e Santa Catarina, ampliando o alcance das ações de regularização fundiária no município e fortalecendo a política de ordenamento urbano e inclusão social.
O arquiteto e urbanista da Prefeitura de Quissamã, Márcio Melo, que atua no setor de Regularização Fundiária, ressaltou a importância da participação do município na Caravana da REURB.
“A participação de Quissamã nesse encontro fortalece o trabalho técnico que já vem sendo desenvolvido no município. A troca de experiências e o alinhamento com os órgãos parceiros são fundamentais para avançarmos na regularização fundiária e garantirmos mais segurança jurídica às famílias atendidas”, destacou Márcio Melo.
