A Prefeitura de Quissamã intensificou as barreiras de monitoramento e fiscalização nas entradas da cidade para conter o avanço dos casos de Covid-19 no município. A estrutura, que também está nas recomendações do Ministério Público, permite a passagem apenas para moradores e pessoas que trabalham no município, comprovando a situação com documentos. A prefeita Fátima Pacheco, o secretário de Segurança Pública e Trânsito, Paulo Vitor Arquejada, e o coordenador da Vigilância Sanitária, Leonardo Chagas, estiveram nas barreiras na manhã desta sexta-feira (26).
“A população de Quissamã é acolhedora e sempre gostou de receber turistas. Porém, neste momento crítico em todo o país, peço que você que não mora na cidade, não venha para Quissamã. Estamos com barreiras de fiscalização em todas as entradas do município para proteger a saúde e a vida da nossa população. Estamos enfrentando o pior momento da pandemia da Covid-19, com média de morte de 3 mil pessoas no Brasil. Por isso, estamos adotando todas as medidas e ações para intensificar o combate ao vírus. Quando tudo isso passar, Quissamã vai voltar a receber os turistas da mesma forma colhedora de sempre”, disse a prefeita Fátima Pacheco.
Desde a última semana, Quissamã tem adotado medidas mais restritivas para reduzir o número de casos da Covid-19. Além das barreiras, o município publicou o decreto N° 3.092/2021 no Diário Oficial, seguindo as recomendações do Ministério Público Estadual e do decreto do feriado prolongado do Governo do Estado do Rio – entre os dias 26 de março e 4 de abril. Com isso, apenas as atividades essenciais poderão funcionar, mesmo assim com horários diferenciados e capacidade reduzida. Os demais serviços somente com delivery (entrega) ou e/ou take away (retirada no local).
“Precisamos da parceria de toda a população no cumprimento dos decretos que foram estabelecidos no município. Vamos manter a fiscalização em todo o território de Quissamã”, disse Leonardo Chagas.
A Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, com apoio da Guarda Municipal, e a Vigilância Sanitária vão realizar ações para verificar se o decreto está sendo respeitado em todo o município. Quem tiver denúncias pode entrar em contato com a secretaria pelos números 153 ou (22) 2768-2482 ou com a Polícia Militar pelo número 190.
“Todo o trabalho de fiscalização realizado pelos órgãos municipais é justamente para proteger a vida da população de Quissamã. Pedimos para as pessoas que moram ou trabalham no município tenham um documento com foto e o comprovante de residência para passar pelas barreiras”, conta Paulo Vitor Arquejada.
Fiscalização em Quissamã
De acordo com o decreto Nº 30882021, os moradores de Quissamã devem apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado ou contrato de locação vigente. O comprovante deve estar atualizado, emitido por concessionárias de serviços públicos em nome do usuário, com prazo máximo de 90 dias.
A documentação será estendida apenas aos cônjuges, conviventes em união estável, parentes consanguíneos ou por afinidade na linha reta ou colateral até o 3º grau. Nestes casos, o parentesco deverá ser comprovado através da exibição de cópia de documento oficial, tais como RG, certidão de nascimento/casamento e afins.
Os não moradores do município devem comprovar que estão exercendo atividade laboral em estabelecimento situado na cidade e estejam no efetivo exercício de suas funções, munidos de documento oficial com foto, carteira de trabalho ou contrato de trabalho ou documento equivalente. Os servidores públicos e/ou trabalhadores dos serviços essenciais também devem apresentar a mesma documentação.
Já os motoristas e respectivos ajudantes de veículos de transporte de carga/entrega, no efetivo exercício das suas funções, devem estar munidos de documento oficial com foto e nota fiscal ou equivalente indicando o local da entrega ou retirada da mercadoria.
