A Prefeitura de Quissamã, por meio da Lei nº 2481/2024, sancionada pela Prefeita Fátima Pacheco, em 5 dezembro, acaba de instituir a política municipal de turismo, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e social da cidade. A lei cria o Fundo Municipal de Turismo e estabelece diretrizes para o planejamento, desenvolvimento e promoção do setor turístico no município.
A política visa democratizar o acesso aos pontos turísticos, promover a inclusão social, e estimular a criação de novos produtos turísticos, com foco no turismo de experiência. Além disso, a lei busca fortalecer a competitividade do setor, através da melhoria da qualidade dos serviços e da capacitação de profissionais.
Entre os principais pontos da nova lei: a criação do Fundo Municipal de Turismo, com o objetivo de financiar projetos e ações relacionadas ao desenvolvimento do turismo no município. Democratização do acesso aos pontos turísticos; desenvolvimento de novos produtos turísticos; melhoria da qualidade dos serviços, e capacitação de profissionais.
O secretário Arnaldo Mattoso avaliou a importância do Fundo Municipal de Turismo. “O Fundo é uma ferramenta financeira que visa apoiar o desenvolvimento e a promoção do setor turístico, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura e melhorar a competitividade. É uma forma eficaz de fomentar o crescimento do setor, garantindo que os benefícios do turismo sejam bem distribuídos e sustentáveis ao longo do tempo, além de proporcionar um melhor planejamento e execução de políticas públicas”, declarou Mattoso.
Com a política municipal de turismo, Quissamã espera se consolidar como um destino turístico sustentável, gerando emprego e renda para a população local e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.
“Essa lei é um marco para o turismo em Quissamã, pois vai colaborar na organização do setor, valorizando suas singularidades ao mesmo tempo em que minimiza riscos e impactos negativos, criando um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável, avaliou a assessora especial de Turismo da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Danielle Feyo.