Nesta quinta-feira (30), Quissamã reafirmou seu compromisso com o cuidado, a proteção e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. O prefeito Marcelo Batista assinou a pactuação para a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), que será executado entre outubro de 2025 e abril de 2027. 

A cerimônia, realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura, reforçou o caráter intersetorial da iniciativa, reunindo secretários municipais e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Avante e da Petrobras. Quissamã integra o grupo de 15 municípios dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Sergipe onde o projeto já foi implementado, e que agora está sendo ampliado para contemplar também municípios da Bahia.

A iniciativa integra o projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), desenvolvido pela Avante em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Esta é a segunda pactuação de Quissamã com o projeto. Na primeira etapa, o município concluiu o mapeamento situacional e, agora, se prepara para elaborar o documento que consolida políticas públicas integradas nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer.

O prefeito Marcelo Batista destacou a importância da nova etapa como parte de um processo contínuo de valorização da infância.

“Quissamã tem um compromisso com suas crianças. A assinatura desta pactuação representa mais um passo importante na consolidação de políticas públicas intersetoriais, que garantem às nossas crianças um desenvolvimento pleno, saudável e protegido. Seguimos trabalhando para avançar ainda mais com o Plano Municipal pela Primeira Infância”, afirmou.

A vice-prefeita e secretária de Saúde, Sabrine Pereira, ressaltou que o cuidado com a primeira infância em Quissamã começa ainda antes do nascimento, com um olhar integral para a saúde das gestantes e das famílias.

“Em Quissamã, o cuidado com a primeira infância começa na fase gestacional. Nossas gestantes contam com um pré-natal humanizado, uma maternidade de referência regional e uma rede de atenção primária e básica efetiva, que acompanha mãe e bebê desde os primeiros momentos. Esse olhar preventivo e contínuo é essencial para garantir o desenvolvimento saudável das nossas crianças”, destacou.

A secretária de Assistência Social e primeira-dama, Valquíria Barcelos, enfatizou o caráter coletivo e integrado da iniciativa.

“O PMPI é fruto da união de esforços entre o poder público, o Conselho e a sociedade civil. Essa nova fase reforça a necessidade de mantermos o diálogo e o trabalho conjunto entre todas as secretarias e instituições envolvidas, garantindo que cada política pública chegue de forma efetiva às crianças e suas famílias”, afirmou.

Durante o evento, a coordenadora-geral do PiC, Ana Luiza Buratto, destacou que o foco agora é transformar o planejamento em execução.

“A missão neste momento é colocar o plano em ação. Cada município precisa redefinir suas metas de acordo com o orçamento e com a realidade local. O apoio técnico da Avante ajudará Quissamã a construir um plano de ação consistente para a implementação efetiva do PMPI”, explicou.

A presidente do CMDCA, Flávia Lúcia, reforçou o papel da sociedade civil na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas.

“O CMDCA tem acompanhado de perto a construção do Plano e, agora, seguirá monitorando sua implementação. Esse é um momento de reafirmar nosso compromisso com as crianças e de fortalecer a rede de proteção da primeira infância em Quissamã”, concluiu.

Com a pactuação, o município renova o compromisso de garantir a efetivação dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, de forma integrada e contínua. A Avante apoia tecnicamente o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CIPPPI), responsável por acompanhar e avaliar o cumprimento das metas do Plano. Uma reunião do comitê também foi realizada nesta quinta-feira (30).

Estiveram também presentes o secretário de Educação, José Henrique Abreu; o secretário de Comunicação Social, Paulo David Nogueira; a secretária de Esporte e Juventude, Isis das Chagas; a procuradora-geral do Município, Dra. Grimas Pinto de Mattos; o chefe de Gabinete do Prefeito, Dr. Márcio Fernandes; o subsecretário de Comunicação Social, Dhonatan Pessanha; a subsecretária de Assistência Social, Rosane Barros; a vice-presidente do CMDCA, Raphaela Victor; e a articuladora local do PMPI, Eliane Gomes.