No Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Quissamã está ampliando os serviços do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) e, com isso, fortalecendo a rede de proteção às mulheres no município. A partir desta segunda-feira (8), Quissamã se torna a primeira cidade da região e a segunda do Estado do Rio a contar com um Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem (Neah). O objetivo é ampliar as políticas de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher englobando os membros da relação conflituosa.
A inauguração foi realizada nesta segunda, no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), situado na Rua Gessy Barcelos, no Sítio Quissamã, que vai ser a sede do Neah. Seguindo as medidas de saúde num período de pandemia, a cerimônia foi restrita e contou com a presença da prefeita Fátima Pacheco; do vice-prefeito Marcelo Batista; da secretária municipal de Assistência Social, Tânia Regina Magalhães; dos vereadores Simone Flores, Ailson Barreto, Fábio Castro e Janderson Barreto Chagas; e da coordenadora do CeamIsabel Brantes e sua equipe. A deputada federal Soraya Santos participou através de um vídeo.
“O dia 8 de março é um momento de reflexão para todas as mulheres. Refletimos sobre vários pontos, como os desafios que superamos e os que ainda vamos superar. Nesse sentido, percebemos que os números da violência contra a mulher no Brasil ainda são muito altos, liderando rankings internacionais comparados a outros países. Por isso, nesta data especial, estamos ampliando os serviços do Ceam, que foi inaugurado há quase dois anos, tendo atendido mais de 300 mulheres neste período. O Neah chega para garantir essa defesa, aumentando a democracia, levando o tratamento especializado também ao homem, protegendo a família e a sociedade. Estamos orgulhosos da nossa equipe, pois Quissamã será a segunda cidade do estado a receber um núcleo desse tipo”, disse a prefeita Fátima Pacheco.
Pioneirismo na região
O serviço será feito por uma equipe especializada e cumpre o art. 22 da Lei Maria da Penha, que trata do comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação. As opções metodológicas e o cronograma proposto incidem diretamente no propósito de ruptura do ciclo de violência contra a mulher. A instalação do Neah em Quissamã tem o apoio da Justiça,do Ministério Público e da Defensoria Pública. O público alvo são os autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, onde são encaminhados pela Justiça.Atualmente, apenas Duque de Caxias possui um Neah.
“O Ceam é uma referência na região e, hoje, estamos dando mais um passo importante para combater a violência doméstica com a criação desse núcleo, que é previsto na Lei Maria da Penha. Nossa equipe se especializou, realizando diversas consultas a outros órgãos para essa criação, pois temos que ter dois olhares sobre a situação: da mulher e do homem. Vamos tratar dessas relações adoecidas, para combater a violência contra a mulher”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Tânia Regina Magalhães.
A deputada Soraya Santos, autora da emenda para a compra dos dois carros da Patrulha Maria da Penha para o Ceam, elogiou o município pelo pioneirismo por dar mais um passo importante na rede de proteção à mulher. “Defendemos a dignidade da pessoa, seguindo o que determina a nossa constituição. Além do tratamento da mulher, também desejamos que esse homem se recupere com tratamento psicológico para que a violência doméstica não seja repetida outras vezes”, conta a deputada federal.