A possível redistribuição dos royalties do petróleo vem sendo acompanhada de perto pelos municípios produtores, entre eles Quissamã, que tem atuado de forma ativa nas discussões e mobilizações sobre o tema. A decisão, que pode impactar diretamente a arrecadação de cidades fluminenses, mobilizou representantes municipais em encontros regionais, reuniões na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e também no Supremo Tribunal Federal (STF).

Representando Quissamã, o prefeito Marcelo Batista participou das articulações ao lado de prefeitos e lideranças de municípios que poderão ser afetados pela redistribuição dos recursos. A procuradora-geral do município, Grimas Mattos, também esteve presente nos debates e encontros técnicos realizados ao longo das últimas semanas.

No STF, durante as sessões realizadas nos dias 6 e 7 de maio, Quissamã também esteve representada pela procuradora-geral do município, Grimas Mattos, acompanhando de perto o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Na ocasião, a ministra relatora Cármen Lúcia apresentou seu voto no processo. Após a manifestação da relatora, o ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo temporariamente o julgamento para análise mais aprofundada da matéria.

O prefeito Marcelo Batista destacou a importância do acompanhamento das discussões pelos municípios produtores. “Estamos acompanhando atentamente todas as etapas desse debate, que é de grande relevância para os municípios produtores. É fundamental que as cidades participem das discussões e defendam seus interesses de forma responsável e institucional”, afirmou.

A mobilização dos municípios produtores reforça a preocupação com os possíveis impactos financeiros da medida, considerados estratégicos para investimentos e manutenção de serviços públicos nas cidades que recebem os royalties como compensação pela atividade petrolífera.