A Prefeitura de Quissamã publicou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Município (edição nº 3.215), o Decreto nº 4.298/2025, que regulamenta a participação de comerciantes e vendedores ambulantes no Festival de Arte e Gastronomia, programado para acontecer entre os dias 3 e 5 de outubro, no espaço próximo ao Museu Casa Quissamã.

A iniciativa reforça o incentivo aos empreendedores locais, assegurando que apenas os comerciantes cadastrados na Casa do Empreendedor poderão atuar no evento. A norma também estabelece critérios de higiene, segurança e organização que deverão ser cumpridos, garantindo uma experiência de qualidade para moradores e visitantes.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, por meio da Casa do Empreendedor, será responsável pela organização dos espaços e pela orientação aos participantes. A iniciativa busca valorizar os empreendedores locais e assegurar um ambiente seguro tanto para quem vai trabalhar quanto para o público.

O prefeito Marcelo Batista reforçou que a medida tem como foco a valorização dos trabalhadores locais. “Nossa prioridade é sempre incentivar os empreendedores da cidade, organizando de forma transparente a participação no festival. Essa é uma forma de estimular a economia, gerar emprego e garantir que o evento seja um orgulho para todos os quissamaenses.”

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso, o decreto é também um passo importante para o fortalecimento da economia local. “Esse decreto garante igualdade de condições aos comerciantes e ambulantes, fortalece o trabalho da Prefeitura e impulsiona a economia de Quissamã. Ao organizar a atuação dos empreendedores, conseguimos gerar emprego, renda e oportunidades, mostrando que o festival é um espaço de crescimento para toda a cidade”, disse.

Além de impulsionar o comércio e o turismo, o evento terá um caráter cultural. O público poderá desfrutar de música ao vivo, apresentações artísticas, espaço kids e da diversidade gastronômica do município, transformando os três dias de realização em um momento de celebração e lazer. As atrações artísticas do festival serão anunciadas em breve pela Prefeitura.