Quatorze quiosques, localizados em diversos pontos de Quissamã e que não foram arrematados na primeira etapa de licitação, realizada em julho deste ano, foram à concorrência pública nesta quinta-feira (21), no auditório da Prefeitura. Nove interessados se habilitaram, mas apenas oito saíram vencedores e abriram mão de recursos, tanto de documentação quanto de proposta.
Pela manhã, os participantes entregaram os envelopes com a documentação de habilitação e a proposta de preços. Pelo edital, o valor da proposta não pode ser inferior a R$ 1.192,64, e os novos contratos terão validade de cinco anos. Os permissionários ficarão responsáveis pelas despesas de água, luz, higiene e manutenção dos locais.
A Comissão Especial de Seleção analisou a documentação de habilitação dos interessados, que foi rubricada pelos licitantes. Após a análise, os envelopes com a proposta de preço, indicando o valor máximo ofertado a título de retribuição pecuniária, para exploração do próprio municipal com indicação da localidade, dentre outras previstas no Anexo I do Edital, foram abertos.
Os quiosques estão localizados na Praia de João Francisco (3), Barra do Furado (3), Praça do Mathias (1), Santa Catarina (1), Conde de Araruama (1), Museu (1), Praça do Carmo (1), Ginásio Esportivo (1), Estádio Municipal (1) e Penha (1).
O presidente da Comissão Especial de Seleção, Renan Barcelos Severiano, explicou que houve competição de duas pessoas pelo mesmo quiosque, e como foi pelo maior lance apenas uma saiu vencedora. “O processo previu 14 quiosques, e os interessados, após a análise, renunciaram de recorrer”, disse, acrescentando que “um novo procedimento licitatório deverá ser adotado pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo em relação aos seis quiosques restantes”.
Termo – No último dia 15, a Prefeitura e os 13 quiosqueiros que venceram a licitação na primeira etapa assinaram na Casa do Empreendedor, o Termo de Contrato Administrativo de Permissão Remunerada de Uso de Bem Público. A permissão para utilização dos quiosques de Barra do Furado (2); Praça Brigadeiro José Caetano, na cidade (1); Praia de João Francisco (1); Machadinha (1); Centro Cultural Sobradinho (1); Rodoviária de Caxias (1); Praça do Carmo (1); Praça do Canto da Saudade (1); Santa Catarina (1); Parque Aquático (1); Praça de Piteiras e Praça do Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos (1) é uma exigência legal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).