A Prefeitura de Quissamã e a comunidade quilombola de Machadinha avançaram, neste sábado (6), em mais uma etapa decisiva para a consolidação dos direitos territoriais do quilombo. Em reunião na Casa de Artes de Machadinha, o Município, instituições parceiras e lideranças locais apresentaram e discutiram a proposta de titulação do território, que recebeu aprovação da comunidade para seguir com os próximos passos legais.

O encontro teve a presença do prefeito Marcelo Batista; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Valquíria Barcelos; da vice-prefeita e secretária de Saúde, Sabrine Pereira; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso; da procuradora-geral do Município, Grimas Mattos; e da secretária de Habitação, Andrea Pacheco. Também participaram o presidente da Associação de Remanescentes do Quilombo de Machadinha (Arquima), André Luiz Sacramento; a coordenadora de Políticas para a Igualdade Racial, Janaina Pessanha; a defensora pública do Núcleo de Tutela Coletiva, Carolina Gomes; e o representante do Incra, Renan Prestes, por videoconferência.

A proposta de titulação apresentada pelo Município foi aprovada pela comunidade quilombola.

Durante a reunião, o prefeito Marcelo Batista destacou a importância desse avanço e reforçou o compromisso institucional. “Este é um passo fundamental para reconhecer os direitos da comunidade e construirmos juntos um futuro seguro para Machadinha. O Município está comprometido com cada etapa do processo. Ter a anuência da comunidade fortalece a proposta, que em breve será encaminhada à Câmara Municipal”, afirmou.

A procuradora-geral do Município, Grimas Mattos, ressaltou a importância da segurança jurídica. “Estamos atuando com responsabilidade e transparência para garantir que o Projeto de Lei chegue à Câmara com todos os elementos necessários e com respaldo da decisão da comunidade. A titulação é um direito e deve ser consolidada com rigor técnico e legal”, destacou.

O presidente da Arquima, André Luiz Sacramento, reforçou o significado da decisão conjunta. “A comunidade de Machadinha decidiu, de forma coletiva e consciente, avançar com a titulação. Este processo é fruto de muitos anos de luta, e ver o Município e as instituições alinhados com nossa demanda nos dá esperança e confiança para seguir em frente”, declarou.

A Prefeitura de Quissamã reafirma seu compromisso com a valorização da história, da identidade quilombola e da cultura de Machadinha, trabalhando de forma responsável e integrada para assegurar todas as etapas que levarão à titulação definitiva do território.