O Cartão Reforma Quissamã, com licitação marcada para o próximo dia 24, foi apresentado pela prefeita Fátima Pacheco para um grupo de comerciantes do setor de construção civil do município, nesta terça (15). Serão investidos, nesta primeira fase, R$ 600 mil, beneficiando 120 famílias quissamaenses. O encontro ocorreu no auditório da prefeitura e contou com a presença do vice-prefeito Marcelo Batista, da coordenadora Especial de Habitação Rosane Barros, do secretário de Obras Junio Selem, e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Matoso.
“Além de promover a qualidade de vida e auxiliar famílias em vulnerabilidade, o incentivo vai gerar o fortalecimento da economia, com o aquecimento do setor de construção civil”, avaliou Fátima Pacheco.
O cartão terá o valor de compra (saldo) estipulado com base na visita técnica realizada pela equipe da Habitação e poderá chegar ao teto máximo de R$5 mil, com destinação exclusiva à compra de itens de construção civil.
O Programa é destinado a pessoas cadastradas na Coordenadoria de Habitação e referenciado pelo CRAS, possuidores de moradia imóvel que ofereça riscos, avaliadas por técnicos da Prefeitura, famílias cuja a renda mensal seja igual ou inferior a 3 (três) salários mínimos, residir no município há pelo menos 10 anos e não possuir outro imóvel.
Para participar o comércio precisa ser estabelecido em Quissamã há pelo menos um ano, estar inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), estar em situação de regularidade junto a Secretaria de Fazenda e ter aderido ao Programa Cartão Reforma.