A Prefeitura de Quissamã, por meio da Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer, iniciou nesta segunda-feira (20) as inscrições para o Auxílio Emergencial voltado aos profissionais da arte e da cultura. O procedimento poderá ser feito na sede do Centro Cultural Sobradinho, das 9h às 11h30, até o dia 24 de julho. A ficha de inscrição está disponível no site da Prefeitura, no endereço www.quissama.rj.gov.br, e também poderá ser retirada no ato da inscrição.
Poderá fazer a inscrição e solicitar o benefício qualquer trabalhador da cultura que não esteja recebendo o Auxílio Emergencial, pago pelo governo federal, ou outro tipo de benefício, e que comprove atuação nos últimos 24 meses, pelo menos, na área da cultura. Cabem nessa definição: artistas, cantores, atores, produtores, técnicos de casa de espetáculos, agentes da cultura popular, curadores, oficineiros, professores e instrutores de arte e cultura, entre outros trabalhadores da cadeia produtiva da cultura.
A documentação necessária para o cadastro dos Espaços Culturais: cópia do CNPJ (caso possua), RG, CPF, comprovante de residência do Representante Legal e Histórico do Espaço, acompanhado de comprovação de funcionamento regular, últimos 24 meses, anteriores a 30/06/2020.
Já para o cadastro dos Trabalhadores da Cultura será necessário RG, CPF, comprovante de residência do Histórico Artístico resumido, acompanhado de comprovação atividade, últimos 24 meses, anteriores a 30/06/2020.
O benefício, no valor de R$ 600, será concedido através da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo governo federal, que prevê um auxílio para os trabalhadores da cultura e também para espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as atividades interrompidas devido às medidas de isolamento social em virtude da pandemia do coronavírus.
De acordo com a coordenadora de Cultura e Lazer da Prefeitura de Quissamã, Amanda Fragoso, estão previstas três formas de aplicação do dinheiro: renda mensal para trabalhadores da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços e instituições culturais; e fomento a projetos, por meio de editais, chamadas públicas e outras modalidades.
Sobre os valores do auxílio, Amanda explica. “A lei garante um auxílio emergencial a trabalhadores da cultura e espaços culturais neste momento de crise, causada pela pandemia da Covid-19. Uma renda emergencial no valor R$ 600, por pessoa, durante três meses, além de um subsídio mensal para espaços culturais, que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil”, disse.