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Prefeita participa de reunião online com secretário de Estado de Fazenda

A prefeita Fátima Pacheco e a secretária municipal de Fazenda, Simone Moreira, participaram, na manhã desta quinta-feira (28), de uma reunião online com o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. O tema do encontro, que envolveu representantes das demais cidades fluminenses, foi a queda de arrecadação do Estado e dos municípios, ajustes financeiros, além do repasse de recursos Federal. A reunião foi organizada pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj).

Fátima ressaltou que os municípios menores serão os mais impactados. “Essa reunião é importantíssima para nós, prefeitos, que cuidamos, assim como todos os governantes, prioritariamente, da saúde, neste momento. Porém, aliada a essa questão, está cuidar das finanças dos municípios, da queda dos recursos. A ajuda que vem do Governo Federal é importante, e os municípios pequenos são muito impactados quando é colocada a questão do número populacional. A região Norte do estado, que tem como principal receita os royalties e o ICMS, enfrenta um grande desafio. Quissamã prevê perda na casa dos R$ 40 milhões, R$ 20 milhões referente aos royalties do petróleo e, vamos receber do Governo Federal, o valor de R$ 2 milhões, divididos em quatro parcelas. Vamos fazer ajustes importantes, preservando os investimentos na Saúde, na Assistência e nas políticas extremamente básicas para a população. Agradeço pela oportunidade de interagir com o Governo do Estado e parabenizo por esta postura de proximidade com os municípios, principalmente neste momento de enfrentamento do maior desafio da história”, disse.

“Prefeita, agradeço as palavras e este é o nosso jeito de trabalhar, com proximidade, empatia e transparência. Com isso, todo o planejamento que fazemos aqui tem mais eficácia, porque ele permite o planejamento dos municípios. As ações têm que ser coordenadas, principalmente para fazer o enfrentamento desta crise. Quero ressaltar que, infelizmente, estamos diante da maior crise de saúde e econômica, desde a Segunda Guerra Mundial. Estamos à disposição de todos os municípios. Vamos divulgar, com mais regularidade, as estimativas de receitas para que os municípios possam fazer o seu planejamento financeiro”, pontuou Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho.

“Participamos de reunião, hoje, com o secretário de Estado de Fazenda, por videoconferência, com informações sobre as estimativas de queda na arrecadação do Estado, com reflexos diretos no nosso município. E assim como os municípios estão realizando seus ajustes nas despesas, ele frisou que o Estado também está tomando medidas importantes para ajustar as suas finanças. Informou que a Receita Corrente Líquida do Estado, que estará no próximo boletim publicado pela Secretaria de Estado de Fazenda, terá a previsão de queda de, aproximadamente, R$ 9 bilhões. O secretário se colocou à disposição dos municípios, para enfrentarmos, juntos, esta fase difícil”, comentou Simone Moreira.

A secretaria municipal de Fazenda prevê, baseada em previsão de repasse fornecida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e secretaria de Estado de Fazenda, uma perda que pode superar R$ 30 milhões no orçamento de Quissamã. Nos próximos dias, a Prefeita anunciará novos ajustes que serão implementados no município.

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