A Prefeita Fátima Pacheco recebeu em seu gabinete na manhã desta sexta-feira (24), o Senador Eduardo Lopes, e a comitiva de representantes dos 14 municípios participantes da Oficina Interlegis de Marco Judírico, iniciada esta semana. O curso foi realizado no auditório da sede do administrativo municipal, em parceria entre a Câmara Municipal, Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, Interlegis e Prefeitura de Quissamã, com a prosposta de ampliar os conhecimentos sobre atualização da Lei Orgânica dos municípios e o Regimento Interno das Câmaras Municipais. Ao final do curso foram entregues os certificados de participação do encontro e da oficina Interlegis.
A mesa de abertura foi composta pelo Senador da República, Eduardo Lopes; pela Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco; Vereador Luciano Pessanha, presidente da Câmara de Vereadores do município; pelo Coordenador Geral do Instituto Legislativo Brasileiro, Francisco Etelvino Biondo; o vice-prefeito e secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Marcelo Batista; a presidente da Câmara de Vereadores de Carapebus, Tânia Cabral; e do vereador de Cardoso Moreira, Renato Medeiros.
Na programação do dia, as palestras: ILB/Interlegis: o Programa de Modernização Legislativa, ministrada pelo Bacharel em Relações Públicas e publicidade pela Escola de Comunicação da Universaidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador Geral e de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, Etelvino Biondo que fez a palestra.
Na sequência, Luís Fernando Pires, falou sobre “A Reforma Política”. O palestrante é servidor do Senado, escritor, professor e conferecista. Autor de várias obras voltadas ao legislativo brasileiro, destacando o recente livro: “O legislador municipal: teoria e prática”.
E por último, foi ministrada a palestra “Segurança Pública: o que está em debate no senado”, por Tiago Ivo Odon, que é advogado e professor do Instituto Legislativo Brasileiro, e autor do livro “O Modelo de Justiça Criminal no Brasil: as ideias de verdade e liberdade ao longo da história”.
O Coordenador Geral do Instituto Legislativo Brasileiro, Francisco Etelvino Biondo, expressou sua satisfação em ter passado a semana em Quissamã, agradecendo a hospitalidade de toda equipe da Câmara de vereadores e da Prefeitura de Quissamã, para que as oficinas ocorressem com sucesso.
“Ficamos muito satisfeitos em receber tantos vereadores e servidores das Câmaras Municipais de 14 cidades do Estado do Rio. Como sempre digo, quem não se qualifica hoje em dia deixa de existir, e com a força das redes sociais o cidadão participa ativamente da vida legislativa através de seus aparelhos celulares. Por isso, estamos há vinte anos levando informação para os técnicos do legislativo se modernizarem e ter condições de atender o clamor da população. Parabéns a todos os participantes da oficina e que todos voltem para seus municípios mais atualizados sobre a Lei Orgânica e do Regimento, para fazer as devidas atualizações”, ressaltou.
A Prefeita Fátima Pacheco iniciou sua fala parabenizando a Câmara de Vereadores de Quissamã por trazer o curso que mobilizou tantos municípios da região, destacando a articulação do vereador Luciano Pessanha com o Senador Eduardo Lopes.
“Nos dias de hoje, com a atual crise financeira em nosso Estado, ou a gente se articula e anda de mãos dadas com os municípios da região ou vamos fracassar. Esta semana estivemos em Brasília numa marcha com quase 3 mil prefeitos unindo seus Estados. Quem não é visto não é visto”, disse.
Fátima Pacheco agradeceu o Senador e todos os presentes pela realização da oficina, destacando que hoje a população está cada vez mais exigente e vigilante, pois quem quer ter carreira política tem que trabalhar cada vez mais. “Tenho muito respeito pelo legislativo, que é um mandato muito disputado e que precisa trabalhar em parceria com o executivo. Nossa bancada nos ajuda a articular o desenvolvimento da nossa cidada, pois ninguém faz nada sozinho. Agradecemos ao Senador Eduardo Lopes que nos honra com duas visitas no mesmo ano, um senador que está fazendo muito pelo nosso município”, salientou a prefeita.
O Senador Eduardo Lopes agradeceu o Senado federal por disponibilizar a oficina para qualificação profisisonal das Câmaras Municipais, que é muito importante no trabalho de cada um, parabenizando todos que participaram do curso, em especial os vereadores que são os maiores agentes sociais do país.
“Estamos trabalhando em cima de recursos para o município e ouvindo as necessidades dos prefeitos do Estado do Rio, com uma emenda no valor de cem milhões de reais para a implantação e desenvolvimento de polos e distritos do Estado do Rio, para atender as cidades da região na questão da geração de emprego e renda para toda a população”, afirmou o Senador.
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