A Prefeitura de Quissamã, por meio da Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude, vai iniciar, no próximo dia 21, o período para renovação do benefício do Programa Bolsa Atleta. O procedimento poderá ser feito até o dia 28 de outubro, mediante entrada de solicitação no setor de Protocolo da sede do Executivo, de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h; e na sexta-feira, das 8h às 12h.
De acordo com edital, disponibilizado na edição nº 901 do Diário Oficial de Quissamã, do dia 12 de outubro, a divulgação do resultado acontecerá no dia 5 de novembro. Os recursos poderão ser apresentados nos dias 6 e 7 do mesmo mês, com o resultado final sendo liberado no dia 12 de novembro.
“O Programa Bolsa Atleta trouxe mais oportunidades para nossos atletas. Ele ajuda muito a todos os contemplados e estamos vendo essa importância com os resultados conquistados a cada final, em diferentes modalidades. Todos os contemplados não podem deixar de renovar sua bolsa”, reforçou a coordenadora de Esporte e Juventude, Ísis Chagas.
Para a renovação da bolsa, o atleta deve preencher corretamente as fichas e formulários e dar entrada no Setor de Protocolo. Junto ao formulário, deve ser entregue ainda o currículo esportivo do atleta, termo de autorização de uso de imagem e voz para atletas maiores de 18 anos ou termo de autorização de pais ou responsáveis legais para uso de voz e imagem para atletas menores de 18 anos, termo de adesão do atleta, cópia da Carteira de Identidade; cópia do CPF (ou documento oficial que contenha o número do CPF) e comprovante de situação cadastral no CPF, emitido no site da Receita Federal, salvo os menores de 18 anos que não possuírem CPF; duas fotos 3×4; cópia do comprovante de residência; comprovação de domicílio no Município de Quissamã há, pelo menos, cinco anos; cópia do (s) comprovante (s) de renda familiar; cópias de comprovantes de participação em competições (inscrição, medalhas, certificados, reportagens de jornal ou internet, entre outros); declarações ou certificados emitidos por Federação, Confederação ou outras entidades esportivas correspondentes, atestando os resultados em competições promovidas pelas mesmas; atestado médico indicando estar em plena capacidade física para o exercício de atividades esportivas; e cópia de comprovante de conta bancária do atleta ou do responsável legal, se menor de 18 anos. Os atletas menores de idade deverão apresentar junto aos seus documentos, os documentos dos responsáveis legais.
O Programa Bolsa Atleta, é uma iniciativa destinada a atletas amadores e profissionais que participam de competições oficiais representando o município. O projeto, lançado em julho de 2018, foi dividido em três categorias (ouro, prata e bronze), com benefícios brutos mensais variando de R$ 230 a R$ 680.
A lei do Bolsa Atleta foi aprovada pela Câmara Municipal em 2012, proposta pelo então vereador Marcinho Pessanha, que atualmente responde pela secretaria de Governo, com alterações implementadas pelas Leis Municipais 1734/2018 e 1750/2018.