As Ouvidorias são importantes ferramentas de acesso à informação e suporte aos cidadãos, tendo por finalidade receber, encaminhar e acompanhar reclamações, sugestões, denúncias e elogios, relativos à prestação de serviços públicos. Em Quissamã, é possível utilizar os serviços da Ouvidoria da Saúde e da Ouvidoria Geral, ambas funcionando na sede da Prefeitura.
Criadas com o objetivo de estabelecer normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública, no município, a Ouvidoria da Saúde funciona desde 2010, com um sistema informatizado e credenciado no ‘Ouvidor SUS’, do Governo Federal. Também é um canal de informações sobre os serviços ofertados pela rede municipal de Saúde e o andamento das solicitações.
O atendimento pode ser feito pelo 0800-0243399, via telefone fixo ou celular, e ainda pessoalmente, na sede da Prefeitura, ambos de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h e, na sexta-feira, das 8h às 12h. Outro canal, que pode ser utilizado em qualquer horário, é o email ouvidoriasaude@quissama.rj.gov.br. Há ainda um espaço da Ouvidoria da Saúde no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, onde o atendimento é presencial, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
As críticas, solicitações, esclarecimentos e elogios são encaminhados à chefia do setor correspondente para conhecimento da situação, visando a melhoria do atendimento e cobrada uma resposta, que será apresentada ao usuário. As reclamações podem ser feitas de forma anônima.
A Ouvidoria Geral, criada em junho de 2018, funciona como uma ponte entre a população e a Prefeitura, com um serviço aberto ao cidadão para escutar suas reivindicações, denúncias, sugestões e também elogios. Pode ser acessada pessoalmente, nos mesmos horários da Ouvidoria da Saúde, ou pelo telefone (22) 2768-9300 – ramal 9433.
Pelo site da Prefeitura, no endereço eletrônico www.quissama.rj.gov.br, também é possível acessar o sistema eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), onde podem ser feitos pedidos de informações, acompanhar as solicitações já encaminhadas ou, se necessário, entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas do Executivo, criando um banco de dados para interação entre a Prefeitura e o cidadão.