A Prefeitura de Quissamã, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, e em parceria com a Fundação Leão XIII, realizou nesta segunda-feira (7) um mutirão de orientação do programa Vale Social, beneficiando 25 pessoas na sede da secretaria. Além da orientação sobre o programa, foram oferecidos formulários de isenção para a segunda via de documentos essenciais, como RG, certidão de casamento e nascimento.
O mutirão teve como objetivo facilitar o acesso da população aos benefícios do Vale Social e à regularização de documentos, essenciais para o exercício da cidadania. Dos 25 atendimentos, 21 foram para informações sobre o Vale Social, 1 para gratuidade da segunda via de identidade, 2 para gratuidade da segunda via de certidão de nascimento e 1 para gratuidade de habilitação de casamento.
“A ação de hoje é um passo importante para garantir que cidadãos tenham acesso aos seus direitos e benefícios. A emissão gratuita de documentos e a orientação sobre o Vale Social são ferramentas importantes para a inclusão social e o exercício da cidadania”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Lucas Pacheco.
O Vale Social é um programa do Governo do Estado do Rio de Janeiro destinado à pessoa com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental e a doentes crônicos que estejam em tratamento médico ou medicamentoso, em unidade pública de saúde ou conveniada ao SUS.