Na manhã desta quinta-feira (4), foi realizada a primeira reunião técnica para a revisão, modernização, revisão e ampliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável. No encontro, que contou com a participação da prefeita Fátima Pacheco, secretários e representantes da empresa Felco Faleiros, as engenheiras civis Bruna Cunha Felicio e Cássia de Ávila Ribeiro Junqueira apresentaram o cronograma de trabalho, que será dividido em quatro etapas. Além da participação da equipe técnica, haverá a colaboração da população. A previsão é que os trabalhos aconteçam até novembro para conclusão e apreciação da Câmara de Vereadores.
As ações acontecerão da seguinte maneira: a primeira etapa consiste na proposta metodológica e plano de trabalho. A segunda é a consolidação e complementação dos trabalhos existentes (leitura técnica). A terceira envolve o evento de mobilização social, com a participação da população. Na quarta etapa, será apresentado o relatório final e apresentação da minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor. Será realizado também o segundo fórum com a participação da comunidade.
A equipe técnica informou que a população terá acesso integral ao material e poderá participar na composição do projeto. Será disponibilizado no site da Prefeitura de Quissamã um link com todas as informações, com o progresso, e toda a documentação referente a ao Plano Diretor. Em virtude da pandemia do coronavírus, a participação pela internet será um dos canais de maior importância na elaboração.
O Plano Diretor Municipal (PDM) é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos, tais como a preservação da natureza e da memória; e, de outro, os interesses particulares de seus moradores.
Participaram da reunião o secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Jonas de Siqueira, e subsecretário Danilo Chagas; o Procurador Geral Linaldo Lira; o chefe de Gabinete, Luciano Lourenço; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso; e os arquitetos Carlos Eduardo Ferreira Maia e Márcio Mendonça de Melo, funcionários da SEMOB.