Nos últimos anos, Quissamã vem atingindo importantes posições no ranking de avaliação do ICMS Ecológico e a boa colocação, mais uma vez, foi atingida com o anúncio, nesta quarta-feira (8), durante a cerimônia de Premiação Gestão Ambiental Municipal Ciclo 2023 – ano fiscal 2024. O município conquistou o 4º lugar no quesito Tratamento de Esgoto, um dos temas de avaliação para os números finais do ranking, que aponta Quissamã na 15ª posição no somatório de todos os itens, entre os 92 municípios do Estado do Rio.
O evento no Palácio Guanabara contou com as presenças do secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Luis Carlos Fonseca, do Vice-Governador e Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, e do Presidente do Instituto Estadual de Ambiente, Philipe Campelo.

A comitiva quissamaense contou ainda com a fiscal de Meio Ambiente, Michelly Ferreira, a Engenheira Sanitarista, Giline Gurgel, a assessora técnica de Meio Ambiente, Ana Paula Costa ambiente, e a Coordenadora de Meio Ambiente, Manon Perdomo.
“Os bons resultados são obtidos com a aplicação das políticas públicas implementadas em nosso município, com o direcionamento da Gestão da Prefeita Fátima Pacheco, e do vice Marcelo Batista, no planejamento estratégico que vem colocando Quissamã nas primeiras colocações em diversas avaliações, com resultados em qualidade de vida para a população ”, avaliou o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Luis Carlos Fonseca.
O ICMS Ecológico completa 15 anos de implantação em 2023, com média de repasse anual em torno de 300 milhões. Ele funciona como um mecanismo tributário de incentivo às políticas públicas de conservação ambiental desenvolvidas pelos municípios, garantindo a eles uma fatia maior do ICMS.
Os municípios com as melhores gestões ambientais recebem os maiores repasses estaduais. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas a partir de critérios ambientais. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.