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Educação estabelece normas da pré-matrícula, renovação e matrícula para 2020

A Prefeitura de Quissamã, por meio da secretaria de Educação, divulgou o prazo e normas para pré-matrícula, renovação e matrícula nas unidades da rede municipal de ensino, para os alunos da Educação Básica, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos (EJA), para o ano letivo de 2020. A pré-matrícula, por exemplo, começa no dia 4 de novembro.
De acordo com a Resolução SEMED nº 004/2009, publicada nesta terça-feira (22), na edição nº 909 do Diário Oficial do Município de Quissamã (AQUI), para a pré-matrícula e alunos novos, ou que desejarem mudar de escola, do maternal II (3 anos completos até 31/03/2020) ao 9º ano de escolaridade, e I a IX fase da EJA, o procedimento poderá ser feito entre os dias 4 e 14 de novembro online, sendo também disponibilizado um polo para matrícula online na Sala da Supervisão Educacional, localizada no prédio da Prefeitura de Quissamã, no horário de 8h30 às 11h e de 14h às 16h30, de segunda a quinta-feira, e de 8h30 às 11h30, na sexta-feira, através do endereço eletrônico https://quissama.cadastroescolar.supernova.com.br, que estará disponível a partir do próximo dia 4.
Já a pré-matrícula para a Creche Rachel Francisca Carneiro da Silva, CMEI Manoel Ribeiro e CMEI Raquel Maria de Queirós Mattoso será realizada através de formulários entregues nas unidades escolares, das 8h às 17h, também no período de 4 a 14 de novembro. Os formulários preenchidos deverão ser devolvidos, também entre os dias 4 e 14 de novembro, na Sala da Supervisão Educacional, no prédio da Prefeitura, no horário de 8h30 às 11h e de 14h às 16h30, de segunda a quinta-feira, e de 8h30 às 11h30, na sexta-feira.
A relação contendo o resultado da pré-matrícula será divulgada a partir de 9 de dezembro.
Os pais que forem fazer a renovação de matrícula para os alunos que frequentaram o corrente ano letivo nas unidades escolares da rede municipal devem ficar atentos, pois o procedimento será feito no período de 23 a 27 de dezembro.
A matrícula para os alunos novos nas unidades escolares de Educação Infantil – Creche, Pré-escola e Ensino Fundamental – 1º ano de escolaridade, será realizada no período de 11/12/2019 a 23/12/2019, e para os alunos novos nas unidades escolares do Ensino Fundamental – do 2º ao 9º ano de escolaridade e EJA – I a IX fase, será realizada no período de 6 a 30 de janeiro de 2020.
Documentação – No ato da matrícula para a Educação Infantil – Creche, o interessado deverá entregar cópia da certidão de nascimento; cópia da carteira de vacinação (alunos da Educação Infantil); “teste do pezinho” (alunos de Creche e Centros Municipais de Educação Infantil); uma foto 3 x 4; cópia do comprovante de residência; e comprovante de tipo sanguíneo.
Para a matrícula na Educação Infantil – Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos, o interessado deverá entregar cópia da certidão de nascimento; original do histórico escolar que comprove a vida escolar anterior do aluno (Ensino Fundamental e EJA); cópia da carteira de identidade (para maiores de 16 anos); cópia da carteira de vacinação (alunos da Educação Infantil); uma foto 3 x 4; cópia do comprovante de residência; comprovante de tipo sanguíneo; e cópia do certificado de alistamento militar, se for o caso.
Lembrando que as matrículas serão efetivadas observados os seguintes critérios: I – Educação Infantil: a) Creche ou entidades equivalentes – de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, completos até 31/03/2020; b) 1º Período – 4 (quatro) anos de idade, completos até 31/03/2020; c) 2º Período – 5 (cinco) anos de idade, completos até 31/03/2020. O documento informa ainda que a matrícula em Educação Infantil obedecerá, ainda, à especificidade de estrutura e funcionamento das Creches e CMEIs (atendimento até 2 anos e 11 meses), e das demais unidades escolares que oferecem Educação Infantil – Maternal II e Pré-Escola (atendimento de 3 anos até 5 anos e 11 meses).
A quantidade de vagas disponibilizadas serão afixadas em cartazes nos locais de inscrições e as informações completas referentes aos critérios de seleção dos alunos pode ser acessada no Diário Oficial, disponível no endereço eletrônico www.quissama.rj.gov.br.

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