A Prefeitura de Quissamã, por meio da Coordenadoria de Cultura e Lazer, divulgou, no Diário Oficial (DOQ), edição 1205/04 (AQUI), o resultado preliminar do cadastro dos trabalhadores da Cultura e espaços culturais. O prazo para apresentar recurso é de dois dias úteis, após a publicação do resultado, no protocolo da Prefeitura, das 8h às 11h30.
“O cadastro deferido dos trabalhadores da Cultura é uma etapa para a concessão do Auxílio Emergencial, do Governo Federal. Esta primeira etapa é para comprovar que o requerente, ou o espaço cultural, é trabalhador da Cultura e que estava ativo nos últimos 24 meses. Agora, é aguardar as próximas etapas de regulamentação, para posterior processo de solicitação de subsídio, e depois proceder ao repasse dos recursos. Vale ressaltar ainda que, Estados e Municípios ainda não receberam os recursos até a presente data”, disse a coordenadora de Cultura e Lazer, Amanda Fragoso.
O benefício, no valor de R$ 600, será concedido através da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Governo Federal, que prevê um auxílio para os trabalhadores da Cultura e também para espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as atividades interrompidas devido às medidas de isolamento social, em virtude da pandemia do Coronavírus.