Estão abertos dois editais de chamamento público para contratações na área da saúde, nas cidades que compõe o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF). A modalidade, que visa melhorias, atende uma solicitação da Câmara Técnica Setorial de Gestão de Saúde, composta por secretários dessa mesma área dos municípios consorciados: Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Quissamã, Italva, São Francisco do Itabapoana e São Fidélis.
O primeiro chamamento é designado ao credenciamento de médicos, na especialidade clínico geral, para prestação de serviços, em regime de plantão de urgência e emergência, nas unidades de saúde dos municípios consorciados ao CIDENNF. O objetivo é suprir a carência e a dificuldade de contratação enfrentada pela administração. Após a análise de mercado regional, ficou estabelecido pelo Consórcio o valor da hora do profissional equivalente a R$ 75,12 (setenta e cinco reais e doze centavos), em dias úteis, e R$ 82,51 (oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), aos finais de semana e feriados.
Já o segundo edital diz respeito ao credenciamento de pessoas jurídicas, com atuação na área da saúde, para prestação de serviços de exames de imagem e complementares e poderão ser realizados nas unidades de saúde dos municípios, com a disponibilização de equipamentos na modalidade de comodato, ou em consultórios e clínicas particulares. O edital dispõe, ainda, que é obrigação das empresas o fornecimento de insumos necessários para a execução do serviço a emissão dos respectivos laudos clínicos, por meio digital, que poderá ser realizado também por meio da telemedicina. Os valores de cada procedimento seguirão o definido na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde – SUS.
“São ações visam auxiliar os municípios na solução de graves problemas na área da saúde. Foi uma demanda dos nossos prefeitos e dos secretários municipais, formalizada por meio da Câmara Técnica, e que foi prontamente atendida pelo presidente do CIDENNF, Rafael Diniz, entendendo a necessidade de se buscar alternativas para melhoria do serviço prestado à comunidade e a diminuição de custos para a administração municipal”, informou o secretário executivo do consórcio, Vinícius Viana.
Os editais podem ser acessados no site www.cidennf.com.br ou retirados na sede do Consórcio, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h, localizado na Rodovia Amaral Peixoto – 614 (Shopping Estrada), sala 9, no município de Campos dos Goytacazes. Demais informações podem ser solicitadas por escrito ao CIDENNF, inclusive pelo endereço eletrônico secretariaexecutiva.cidennf@gmail.com.