O Conselho Municipal de Saúde está com inscrições abertas para o processo eleitoral para o biênio 2019-2021. As organizações interessadas poderão se inscrever até o dia 5 de abril, na sede do Conselho, na Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva, 560, Alto Alegre, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
De acordo com o edital, poderão participar da eleição entidades de classe, instituições sociais, públicas e privadas e movimentos sociais de usuários, de trabalhadores de saúde e de prestadores de serviços ao SUS que participarem de, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades da 13ª Conferência Municipal de Saúde, cujas atividades terão início no dia 11 abril, das 19h às 22h, no auditório da Prefeitura de Quissamã, e dia 12 de abril, das 8h as 17h, no auditório do Instituto Federal Fluminense (IFF), campus Quissamã.
A listagem completa com os documentos solicitados para inscrição (e que poderão ser entregues até 5 de abril) está disponível no Diário Oficial do dia 20 de março, edição nº 708 ( AQUI ) Os envelopes com a documentação serão abertos no dia 8 de abril, às 10h, no auditório da Prefeitura, pela Subcomissão de Análise de Documentação e Cadastramento, na presença do representante legal da entidade e demais conselheiros fiscais natos de todo o processo eleitoral. Já a eleição das entidades que comporão a grade do Conselho ocorrerá no dia 12 de abril de 2019, no auditório do IFF.
Ainda segundo o edital, a relação das entidades aptas a concorrerem ao processo eleitoral para renovação da grade do biênio 2019-2021, somente será publicado após esgotado o prazo estipulado para entrada de recursos; e no caso de insatisfação com o resultado atestado pela Subcomissão de Análise de Documento e Cadastramento, a entidade inapta deverá recorrer por ofício, com cópia recebida autenticada por ambas partes interessadas, a ser entregue na sala do Conselho Municipal de Saúde, conforme endereço supracitado, no prazo entre os dias 8 e 9 de abril, para análise e resposta em tempo hábil, até as 16 h do dia 10 de abril de 2019.