A quarta-feira (28) foi repleta de atividades no auditório da Prefeitura de Quissamã, com a realização da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, reuniu representantes do poder público, sociedade civil organizada, comunidades Cigana e Quilombola, estudantes, entre outros participantes.
A mesa de abertura foi composta pela prefeita Fátima Pacheco, pelo Promotor de Justiça da Comarca Carapebus/Quissamã Eduardo Fonseca Passos de Pinho; pela secretária de Assistência Social, Tânia Magalhães, pela secretária de Saúde, Simone Flores; pela Conselheira Tutelar Lucília Lamoglia; pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) João Ricardo Macedo; pelo vereador Cássio Reis, representando a Câmara Municipal; pelas estudantes Kailane de Oliveira, representando as crianças; e Luna do Nascimento, representando os adolescentes; além do padre Marcus Vinícius e do pastor José Leandro.
Durante a tarde, foram discutidos quatro eixos temáticos: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes.
A prefeita Fátima Pacheco lembrou os avanços obtidos pelo nos últimos dois anos. “A Educação, Saúde e Assistência estão entre nossas prioridades. Na Educação, por exemplo, ampliamos o número de vagas nas creches e vamos inaugurar uma nova instituição no próximo ano; passamos a contar com Centrinho – para atender crianças e adolescente com necessidades especiais; vamos iniciar em 2019 o Programa do Pré-vestibular Social, com o objetivo de preparar os jovens para o ingresso na educação pública superior; superamos a meta do IDEB, projetada para 2021, entre outras conquistas. Na Assistência, ampliamos o número de beneficiados nos programas sociais, inauguramos uma Casa Social no bairro da Penha e vamos inaugurar o CRAS Santa Catarina. No Esporte, ampliamos o número de participantes nas escolinhas, assim como na Cultura, que tem mais mil pessoas nas oficinas do Centro Cultural Sobradinho”, exemplificou.
O presidente do CMDCA, João Ricardo Macedo, destacou a importância do evento. “É uma atividade de fundamental importância e nossa expectativa é de reunir propostas valiosas em prol das crianças e adolescentes. Aproveito para parabenizar a comissão organizadora pelo empenho e dedicação, e a todos os envolvidos com a iniciativa”, ressaltou.
Simone Flores frisou que o município conta com diversas ações e programas que visam o bem estar de toda população, e que o cuidado com a criança começa ainda no ventre da mãe. “Temos uma preocupação muito grande com o pré-natal, com a garantia do nascimento seguro e a Secretaria de Saúde vai intensificar esse trabalho em 2019. Vamos trabalhar diretamente com as crianças e adolescentes para que tenhamos uma geração muito feliz e saudável. O tema da Conferência é extremamente desafiador. Nessa caminhada, o Programa Saúde vai até Você, realizado nas localidades mais distantes, está nos ensinando como Quissamã é diversa. A gente entende o que o município não é só área central, e por isso ampliaremos os trabalhos”, pontuou.
A secretária de Assistência Social, Tânia Magalhães, disse que o evento foi fruto de ações realizadas nos últimos meses pela comissão organizadora. “A ideia é que daqui saiam propostas para serem encaminhadas para as conferências regional e nacional. No município, temos várias frentes sendo desenvolvidas para as crianças e adolescentes. Com as ações de hoje queremos oferecer um amanhã melhor para eles”, completou.
Lucília Lamoglia falou sobre a importância do Conselho Tutelar, sua missão e papel diante da sociedade, lembrando que a instituição existe há 28 anos e que em Quissamã, o Município sempre se prontificou a cumprir as leis. Na ocasião, ela deixou os números de contato, caso a pessoa deseje fazer alguma denúncia sobre qualquer caso de violência contra a criança e adolescente. “A denúncia pode ser anônima e os telefones são 27686-1698 (das 9 h às 18 h); 992218786 (a partir das 18 h) e o disque 100 (as denúncias vão para MP, Conselho Tutelar e Delegacia). A participação de todos é muito importante, por isso é fundamental que as denúncias sejam feitas para o que possamos atuar e cumpri nosso papel”, acrescentou.
A programação contou com a palestra “Proteção Integral, Diversividade e Enfrentamento das Violências”, ministrada pelo Promotor Eduardo Fonseca Passos de Pinho. “A presença maciça de crianças e adolescentes no evento é excelente. A ideia é que por meio das discussões possamos trazer propostas e soluções para os problemas enfrentados pelo público infantojuvenil. Desde que assumi a Comarca, tenho verificado o diálogo contínuo dos integrantes da rede, como Conselho Tutelar, CREAS, CRAS, Assistência Social, Secretaria de Saúde e isso é muito importante. Lembrando que o MP está sempre de portas abertas”, completou.