O município de Itaocara é o novo integrante do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte Noroeste Fluminense (Cidennf). A aprovação foi unânime e ocorreu durante a Assembleia Geral Ordinária, nesta sexta-feira (17), em Italva, com as presenças dos prefeitos e prefeitas do Consórcio.
Com a entrada de mais uma cidade, o Cidennf conta, ao todo, com 18 municípios do Norte e Noroeste Fluminense. A presidente do Consórcio e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco deu boas-vindas ao prefeito de Itaocara, Geyves Vieira.
“O Cidennf é uma ferramenta importante para o desenvolvimento regional. Agora, com a entrada de Itaocara, chegamos a 18 municípios, que pensam em projetos conjuntos. Quero recepcionar o prefeito Geyves Vieira, seja muito bem-vindo”, disse Fátima Pacheco.
O prefeito Geyves Vieira agradeceu a oportunidade de o município fazer parte do consórcio, onde está sendo recebido de portas abertas. “É uma oportunidade de conhecimento e de relacionamento entre as experiências dos municípios. Trabalhar juntos, sendo bons um para com os outros é de suma importância. Entendo que unidos teremos condições de aumentar as oportunidades de interlocução e captação de recursos para o nosso município. Agradeço a presidente Fátima e ao prefeito de Italva, Leo Pelanca, por ter nos apresentado e nos acolhido no Cidennf”, ressaltou Geyves Vieira.
Seguindo a ordem do dia, foi abordada a Rota Turística Regional Caminhos do Açúcar, sobre a atualização dos andamentos dos trabalhos do projeto turístico. Também foram abordadas as pautas, como a deliberação sobre a pactuação de Convênio para atender a Rota; a abertura de Crédito Especial no Orçamento 2023, para atender as demandas do programa SIM/Cidennf; a abordagem dos impactos causados pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vem ocorrendo desde maio de 2022. Alteração essa que implica queda dos orçamentos municipais neste ano, ocasionando diminuição de investimentos em áreas, como educação, saúde, agricultura, dentre outras.
“Tivemos uma reunião com o governador, também mantemos contato com o vice-governador, para tratar da queda do ICMS, uma questão que vem causando prejuízos aos municípios desde o ano passado. O governo federal sinalizou que o recurso será disponibilizado novamente, mas precisamos entender como será realizado esse processo. Se os municípios terão esse recurso para auxiliar no pagamento dos salários, por exemplo. Situação que vem causando muitos transtornos aos municípios”, destacou Fátima Pacheco, presidente do Cidennf e prefeita de Quissamã.
Estiveram presentes os prefeitos, as prefeitas e representantes de Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Itaocara, Aperibé e Varre-Sai.