Prefeitas e prefeitos do Estado do Rio estiveram reunidos nesta quarta-feira (15), com o governador Claudio Castro, no Palácio Guanabara, para ouvir boas notícias. O governador anunciou que o Estado vai liberar, até a próxima quarta-feira, recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão para os municípios, a fim de auxiliar no pagamento do 13º dos servidores e fechamento das contas do ano.
Do montante, a primeira parcela, correspondente a aproximadamente R$ 350 milhões, deverão entrar nas contas ainda nesta quinta-feira (15). O dinheiro é oriundo dos ICMS e a partilha vai obedecer os critérios de repasse do imposto. O restante – mais de R$ 700 milhões, é direcionado à Saúde, sendo o critério de repasse o mesmo estabelecido pelo governo federal, para os repasses do Sistema Único de Saúde – SUS.
Nesta quinta-feira (15), o Diário Oficial do Estado publicará os valores que serão repassados a cada município, em relação ao ICMS. Até o início da próxima semana serão publicados os valores relativos ao repasse para a Saúde.
Prefeita de Quissamã e presidente do Cidennf – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense, Fátima Pacheco destacou a relevância do anúncio feito pelo governador, em um momento em que boa parte dos municípios ainda se encontra com dificuldades para fechar o exercício de 2021:
– Vários municípios ainda se encontram com dificuldade para fechar as suas contas. A pandemia teve resultados muito severos para alguns municípios. Nós conseguimos equilibrar as nossas contas, em Quissamã, mas sabemos que esse dinheiro será fundamental para que muitas Prefeituras possam pagar o 13º e quitar contas com fornecedores e prestadores de serviço. O governador teve um gesto de grandeza. Com isso nós teremos mais recursos circulando no Estado do Rio e acredito, teremos um Natal melhor, afirmou a prefeita.