O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) concluiu a série de pré-conferências e realiza na próxima terça-feira (31/08) a 13ª Conferência Municipal da Assistência Social de Quissamã. Em virtude da pandemia, para evitar aglomerações, o evento será restrito, mas terá a participação dos delegados eleitos nas pré-conferências e que vão representar a sociedade civil. Foram eleitos 10 delegados, sendo cinco titulares e cinco suplentes.
Por cinco dias, membros do CMAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social debateram com usuários dos serviços de assistência temas para enfrentamento às desigualdades e garantia da proteção social. Os encontros foram realizados na Casa Social da Penha; Cras I no Sítio Quissamã; Creas do Sítio Quissamã; Cras II em Barra do Furado; e Cras III em Santa Catarina.
– As reuniões foram bastante proveitosas, tivemos participação significativa por parte da população colocando suas demandas. No próximo encontro, que já é a Conferência Municipal, vamos apresentar as propostas elaboradas a partir dos temas propostos e definir as que serão levadas para a etapa estadual – destacou a presidente do CMAS e representante dos trabalhadores do SUAS no Conselho, Vânia Cristina Lista Pinto.
Foram debatidos os seguintes temas: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos; e Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
– É muito bom ver como os usuários dos nossos equipamentos estão engajados e cada vez mais conscientes e participativos na elaboração das políticas públicas – concluiu a secretária de Assistência Social, Tânia Magalhães.