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Quissamã realiza reuniões sobre Regularização Fundiária na Praia de João Francisco

A Prefeitura de Quissamã, por meio da secretaria municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, promoverá duas reuniões nos modelos presencial e online, destinadas a moradores, interessados e proprietários de imóveis da Praia de João Francisco para tratar dos procedimentos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Balneário João Francisco.

Os encontros têm como objetivo apresentar informações sobre o processo de regularização, esclarecer dúvidas e orientar a população quanto às etapas necessárias para a legalização dos imóveis da localidade.

A programação contará com uma reunião presencial no dia 23 de junho, às 17h30, no auditório da Prefeitura de Quissamã, e uma reunião online no dia 25 de junho, às 19h, por meio da plataforma Google Meet, ampliando o acesso da população às informações sobre o processo. O link para participação na reunião virtual é: https://meet.google.com/srd-gjxz-hey.

As apresentações serão conduzidas pelo arquiteto e urbanista Márcio Melo, que fará uma explanação sobre os procedimentos técnicos e administrativos previstos na legislação.

“Esses encontros têm um papel fundamental para aproximar a população do processo de regularização fundiária. Nosso objetivo é esclarecer dúvidas, apresentar as etapas previstas na legislação e garantir que moradores e proprietários tenham acesso às informações necessárias para acompanhar o andamento dos trabalhos com segurança e transparência”, destacou Márcio de Melo.

A iniciativa integra as ações da Prefeitura de Quissamã voltadas à garantia da segurança jurídica dos proprietários, à organização do território e à promoção do desenvolvimento urbano sustentável.

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