O município de Quissamã é o único do Estado do Rio de Janeiro a participar da final do concurso “Boas Práticas de Agricultura Familiar para Alimentação Escolar”, aberto em março deste ano pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que acontecerá no dia 3 de outubro, durante o Seminário Internacional de Alimentação e Nutrição, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU). Em Quissamã, a Agricultura Familiar atende cerca de 4.500 crianças matriculadas nas 12 escolas e três creches.
Entre os 25 municípios finalistas para a última etapa, confirmados na segunda-feira (31), Quissamã concorre na categoria Intersetorialidade, onde destaca ações que valorizam o agricultor familiar e ampliam as ofertas de alimentos saudáveis. O Município foi um dos primeiros a implantar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, em uma parceria das secretarias municipais de Educação; Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. A prefeita Fátima Pacheco destacou as ações desenvolvidas em parceria pelas equipes das secretarias de Agricultura e Educação. “Temos servidores qualificados e valorosos agricultores que, unidos, fazem a diferença”, pontuou.
A secretaria de Educação define o cardápio com os técnicos da Agricultura, que por sua vez fornece implementos para o preparo do solo, assistência técnica, além de mudas de hortaliças, frutas e etc. produzidas no Horto Municipal para os agricultores cultivarem em suas propriedades. Já a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo auxilia na preparação das notas fiscais eletrônicas, emitidas pela Fazenda Municipal, para pagamento dos fornecedores, já que uma parcela dos agricultores é formada por microempreendedores individuais (MEI). Com parceria do Sebrae promove a capacitação e posteriormente a certificação dos produtos orgânicos. Outra ação intersetorial acontece através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e o de Alimentação Escolar, formados por agentes públicos e a sociedade civil. Outros setores municipais responsáveis pela formalização e segurança jurídica, como Controladoria, Procuradoria e Licitação também participam do programa.
ETAPA — O próximo passo do concurso será a apresentação de fotografias com relatos da experiência, selecionadas pela Comissão Julgadora, que deverão ser incluídas no Caderno de Boas Práticas. Os vencedores vão ser premiados ainda um certificado com selo.
— A maioria dos municípios participantes está localizada na Região Sul em pólos agrícolas. Há um nó em outros municípios, que tem dificuldades em trabalhar em rede. A Agricultura Familiar é uma relação particular, por ser também de moradia para o produtor que tem ganho com o desenvolvimento local — disse a nutricionista e responsável técnica pela alimentação escolar, da secretaria de Educação, Ana Paula Borba Scudieri.